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Estudante de Direito

Junior Gomez

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Artigo · há 10 anos

Responsabilidade Civil do Estado

Responsabilidade Civil do Estado

A responsabilidade civil do estado consiste na obrigação de reparar economicamente os danos eventualmente causados a terceiros. A responsabilidade civil é inerente a atividade realizada pelo estado,...

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Artigo · há 10 anos

Conciliação e Mediação no NCPC

Com o advento das mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil , muito se cogitou sobre a audiência de conciliação e mediação. Mais afinal, o que é mediação e conciliação? As partes estão...

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Artigo · há 10 anos

Afinal, qual a diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível?

Afinal, qual a diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível? Alguns amigos intérpretes do Direito costumam confundir coação Física com Coação Moral Irresistível e acabam, de certa forma,...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Registrei um filho que não é meu. E agora?

Leonardo Petró de Oliveira · há 10 anos

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Comentário · há 10 anos

Vagões lotados geram indenização, decide STJ

Matheus Galvão · há 10 anos

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Comentário · há 10 anos

Racismo x Injúria Racial. Você sabe a diferença?

Janara Teles · há 10 anos

Muito bom. Parabéns!

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Recomendações

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Matheus Galvão

Notícia · há 10 anos

Vagões lotados geram indenização, decide STJ

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SÃO PAULO - Vagões lotados, que deixam as pessoas espremidas e esmagadas geram indenização. O martelo foi batido pelo STJ, após uma série de recursos processuais movidos pelo advogado paulistano...

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 10 anos

É crime eleitoral distribuir combustível para os eleitores?

É crime eleitoral distribuir combustível para os eleitores?

Uma das atividades mais comuns, pelo menos em municípios, em tempo de eleição, são as chamadas carreatas. Como o nome já sugere, é um ato onde vários carros saem em conjunto, de um ponto a outro,...

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

O que consiste o denominado "crime oco"?

O que consiste o denominado "crime oco"?

Segundo a melhor doutrina, o crime oco é um sinônimo de crime impossível , também chamado de tentativa inidônea ou tentativa impossível. Na redação original do Código Penal , antes da reforma da...

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